Termos de Uso, Curadoria de Acervo e Política de Direitos Autorais
Bem-vindo ao AnimeSerie.com. Este portal é um projeto independente dedicado à preservação, catalogação e recuperação de obras audiovisuais raras, históricas ou fora de catálogo comercial regular. A navegação e o uso dos nossos serviços implicam a ciência e concordância irrestrita com os termos abaixo.
1. Missão, Curadoria e Natureza do Acervo
O AnimeSerie.com atua no âmbito da pesquisa, curadoria e salvaguarda da memória cultural audiovisual, pautando-se pelo direito fundamental de acesso à cultura assegurado pelo artigo 215 da Constituição Federal.
Nosso foco reside exclusivamente em resgatar títulos clássicos, materiais institucionais, obras independentes e produções que não se encontram disponíveis em plataformas de streaming tradicionais, serviços de vídeo sob demanda (VOD) ou mídias físicas no mercado regular. O portal não comercializa canais fechados, sinais de televisão ao vivo (IPTV) ou qualquer modalidade de transmissão continuada de grade protegida.
2. Natureza dos Custos e Serviços Prestados
O AnimeSerie.com não comercializa licenças, títulos de propriedade intelectual ou direitos autorais sobre as obras mencionadas.
Eventuais valores recolhidos na plataforma possuem estrita natureza de reembolso de custos operacionais e contraprestação por serviços técnicos, cobrindo unicamente:
- Custos de manutenção de servidores dedicados, infraestrutura de nuvem e largura de banda de tráfego de dados;
- Serviços manuais e técnicos de digitalização, restauração de imagem, equalização sonora e sincronização de legendas;
- Despesas de gestão operacional e manutenção do ambiente digital.
Nenhum montante destina-se à exploração mercantil indevida de patrimônio de terceiros, servindo unicamente à sustentabilidade técnica do acervo e à cobertura do trabalho braçal despendido.
3. Política Rápida de Remoção de Conteúdo (Notice and Take Down)
Reconhecemos e respeitamos integralmente as prerrogativas legais dos titulares de direitos autorais e conexos, em observância à Lei Federal nº 9.610/1998 e aos princípios de cooperação, boa-fé e governança preconizados pela Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Caso você seja o detentor legítimo dos direitos de qualquer material catalogado, ou seu representante legal formalmente constituído, e discorde de sua disponibilização ou possua projetos de exploração comercial vigentes para o território, disponibilizamos um canal prioritário e desburocratizado para a remoção imediata e voluntária:
- Canal Exclusivo para Direitos Autorais: juridico@animeserie.com
- Assunto: Solicitação de Remoção / Notificação de Direitos Autorais
Para conferir celeridade à solicitação, informe apenas:
- Título da obra e o link (URL) correspondente no site;
- Declaração simples indicando a titularidade ou representação legal da obra.
Nosso Compromisso: Uma vez recebida a mensagem e confirmada a titularidade, o link e os arquivos correlatos serão desindexados e permanentemente eliminados dos servidores no prazo de 24 a 48 horas, com confirmação enviada pelo mesmo meio, prescindindo de intervenções formais complexas.
4. Compromisso de Cooperação e Solução Consensual
A plataforma preza pelo diálogo aberto e pela pronta conformidade perante os criadores e produtores da indústria criativa. Mantemos diretriz expressa de atendimento imediato a qualquer solicitação legítima de retirada de arquivos.
5. Contatos Institucionais
- Suporte Geral: atendimento@animeserie.com
- Departamento de Propriedade Intelectual: juridico@animeserie.com
